O que é hipoteca?

Entender o que é hipoteca é essencial para quem busca financiamento ou deseja usar um imóvel como garantia de crédito. 

A hipoteca é uma modalidade tradicional de garantia real, na qual um bem imóvel é oferecido ao credor para assegurar o pagamento de uma dívida, sem que o devedor perca a posse do imóvel.

Muito comum no passado, a hipoteca perdeu espaço nos últimos anos para a alienação fiduciária, mas ainda é válida juridicamente e pode ser utilizada em diversas situações.

Neste artigo, você vai entender o que é hipoteca, como ela funciona, seus tipos e quando ela pode ser uma boa opção.

Como funciona a hipoteca?

A hipoteca é um contrato formal em que o devedor oferece um imóvel como garantia de pagamento de uma dívida, geralmente em financiamentos de longo prazo. 

Diferentemente da alienação fiduciária, na hipoteca o devedor continua com a posse direta e o uso do bem, enquanto o credor tem apenas o direito real sobre o imóvel registrado em cartório.

Caso a dívida não seja quitada, o credor pode executar judicialmente a hipoteca, forçando a venda do imóvel para recuperar o valor emprestado.

Exemplo prático:

Um proprietário hipoteca seu imóvel para obter um empréstimo bancário. Ele continua morando no imóvel, mas, se não pagar a dívida, o banco pode pedir a penhora e a venda judicial do bem.

 

Quais são os tipos de hipoteca?

Existem três tipos principais de hipoteca no Brasil:

1. Hipoteca convencional

É aquela feita por acordo entre as partes (credor e devedor), registrada no Cartório de Registro de Imóveis. É a forma mais comum e usada em financiamentos privados.

2. Hipoteca legal

Ocorre por força de lei, sem necessidade de acordo entre as partes. Um exemplo seria a hipoteca que pode ser registrada em favor de menores, em casos de herança.

3. Hipoteca judicial

É determinada por decisão judicial, como medida de garantia em processos que envolvem dívidas ou partilhas.

Cada tipo de hipoteca tem suas particularidades, mas todas exigem registro em cartório para ter validade jurídica.

Hipoteca x Alienação fiduciária: qual a diferença?

Uma dúvida comum de quem quer entender o que é hipoteca é a diferença entre ela e a alienação fiduciária, que é mais utilizada atualmente.

Hipoteca:

• O devedor mantém a posse e a propriedade do imóvel.

• Em caso de inadimplência, é necessária ação judicial para retomada do bem.

• Processo mais lento e burocrático.

Alienação fiduciária:

• O devedor perde a propriedade do bem (fica com o banco até quitar a dívida).

• A retomada do imóvel é mais rápida, pois não exige ação judicial.

• Mais comum em financiamentos imobiliários modernos.

Apesar de ser uma alternativa válida, a hipoteca caiu em desuso exatamente por causa da lentidão e da burocracia do processo de execução.

 

Quando vale a pena usar a hipoteca?

A hipoteca pode ser uma opção interessante para pessoas que possuem imóvel quitado e precisam de um empréstimo de valor mais alto. 

Também pode ser usada em financiamentos entre particulares ou em garantias extrajudiciais, quando há confiança entre as partes.

É essencial, no entanto, contar com assessoria jurídica e verificar todos os riscos envolvidos antes de escolher esse tipo de garantia.

Conclusão

Agora que você sabe o que é hipoteca, fica mais fácil entender suas aplicações e limitações. Embora seja menos comum atualmente, ela ainda tem validade legal e pode ser útil em determinadas situações, especialmente quando se busca crédito com garantia de imóvel.

Antes de optar pela hipoteca, compare com outras modalidades de garantia, como a alienação fiduciária, e analise qual oferece mais segurança, agilidade e economia no processo.